| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | O(A) VEREADOR(A) / SERVIDOR(A) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Reginalda da Silva | 09/09/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | O (A) VEREADOR(A) / SERVIDOR(A) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Reginalda da Silva | 09/09/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REALIZAÇÃO DE MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE TAPUIO, ESPECIALMENTE MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DAS MANGUEIRAS ATUALMENTE UTILIZADAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA POR CANOS MAIS RESISTENTES, DIMENSIONADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. | Pollyana Moreira | 19/08/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA, PARA FINS DE PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A FORMAÇÃO EM BACHARELADO COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA COMO HABILITAÇÃO VÁLIDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carmo Alberto | 19/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Orlando Pereira | 19/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |