O(a) Vereador(a) / Servidor(a) que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a criação e implantação do Cargo de Coordenador(a) Municipal de Alfabetização na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

O (a) Vereador(a) / Servidor(a) que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a criação e implantação do Cargo de Coordenador(a) Municipal da Educação Especial na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para encaminhamento de Projeto de Lei que reconheça os motoristas de ambulância como profissionais da área da saúde no âmbito do Município de Porto Alegre do Piauí, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para encaminhamento de Projeto de Lei que reconheça, para fins de provimento de cargos do magistério público municipal, a formação em Bacharelado com Formação Pedagógica como habilitação válida nos termos da legislação federal educacional, e dá outras providências.”