ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PI 22 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA, PARA FINS DE PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A FORMAÇÃO EM BACHARELADO COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA COMO HABILITAÇÃO VÁLIDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REALIZAÇÃO DE MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE TAPUIO, ESPECIALMENTE MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DAS MANGUEIRAS ATUALMENTE UTILIZADAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA POR CANOS MAIS RESISTENTES, DIMENSIONADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.